Por: Rav Reuven Tradburks
A primeira metade da parasha Mishpatim tem 51 mitzvot em 86 versículos. É a o núcleo da lei civil. A segunda metade da parasha resume a narrativa, descrevendo a entrada iminente na terra de Israel. Moshe ascende à montanha para receber as tábuas.
Porque se corta a narrativa com esta apresentação da lei civil? A parasha anterior descreveu o drama no Monte Sinai. O fim da parasha continua com essa história. Porquê interromper a história com lei civil?
Porque não é nenhuma quebra na narrativa. A narrativa é a jornada para a Terra de Israel. Refiro-me à narrativa de toda a Tora, desde o tempo de Avraham. Na sarça ardente, De’s disse a Moshe que iria tirar o povo do Egito, para o levar para a Terra de Israel. Já saímos do Egito. chegou a hora da jornada para a terra.
Mas não é só uma viagem para uma terra. É uma jornada rumo a uma nova vida; uma sociedade judaica na Terra de Israel. Não estamos só a deixar o Egito; estamos a viajar rumo à nossa terra e à nossa própria sociedade. Mas essa sociedade que vamos formar – não a façam como a do Egito. Deixem a sociedade egípcia para trás. A nossa sociedade judaica não vai ser nada parecida com a egípcia: nós estamos a construir uma sociedade anti-Egito.
Deixem para trás o seu abuso de escravos, o seu desprezo irreverente pela vida humana (bebés no rio), o seu uso excessivo de força física (o capataz).
A nossa sociedade judaica respeitará a vida, respeitará os outros, delineará o respeito pela propriedade dos outros e construirá uma sociedade de bondade e justiça. Então, a esse respeito, faz todo o sentido começar a descrição da jornada rumo à terra com os aspetos que a nossa sociedade terá quando lá chegarmos. E veremos que a sociedade judaica se forma precisamente com os elementos em que a sociedade egípcia falhou: escravidão, agressão física, violação de propriedade.
Para dar alguma estrutura a essas 51 mitsvot, introduzi cada seção com um título em negrito, indicando o tópico das leis que se seguem.
1ª aliá (21:1-19) E estas são as leis nas quais deves instruí-los. As leis dos escravos: os escravos judeus ficam livres depois de trabalhar 6 anos. Se quiserem, podem estender a escravidão permanentemente. O proprietário ou o seu filho podem casar com uma escrava. Se optarem por não o fazer, ela fica livre quando chegar à puberdade. A agressão física que resultar em morte é punível com a morte; tal como agredir o pai ou a mãe, sequestrar, amaldiçoar o pai ou a mãe. Para agressão corporal que não resultar em morte, é feito um pagamento por danos, impedimento de trabalhar e despesas médicas.
Apesar de ser estranho começar a lei civil com as leis sobre os escravos, se a nossa lei civil se vai formar sobre os fundamentos nos quais o Egito falhou, então, o tratamento digno dos escravos tem que ser a primeira coisa que estes escravos recentemente libertados vão valorizar. E o respeito pela vida humana.
2ª aliá (21:20-22:3) Agressões físicas que resultam em pagamento financeiro: agressão a escravos ou a uma mulher grávida resultando em perda da gravidez. A agressão a um escravo que resultar na perda de um olho ou dente concede ao escravo a sua liberdade. Danos causados pelos meus bens ou ações: um boi a marrar resultando na morte de uma pessoa, a morte de um animal como resultado de um buraco escavado por mim, ou como resultado do meu boi marrar em outro. O roubo e venda ou abate de animais exige a restituição de 4 ou 5 vezes o valor da perda. No furto clandestino, se o ladrão for morto, considera-se que quem o matou agiu em legítima defesa. A punição para o roubo é o dobro do objeto roubado.
A sociedade judaica, ao contrário do que vimos na maneira como os egípcios nos trataram, será formada no respeito pelas pessoas. O respeito pela vida. Pela sua dignidade. E pela sua propriedade. O tópico desta aliá não é bois a marrar em bois; são as pessoas a assumirem a responsabilidade pelas suas propriedades. Se a minha propriedade danificar a sua, eu assumo total responsabilidade. Pessoas a respeitar a propriedade dos outros.
3ª aliá (22:4-25) Danos na sua propriedade causados pela minha propriedade: danos na sua propriedade devem ser compensados se causados pelos meus animais de pasto ou por um fogo ateado por mim na minha propriedade; leis de compensação por perda de propriedade sua enquanto estiver a ser guardada por mim ou me tiver sido emprestada. Abuso de poder: seduzir uma mulher solteira, os feiticeiros são mortos. Se alguém oprimir o estrangeiro, a viúva ou o órfão e eles clamarem a Mim, as vossas esposas serão viúvas e os vossos filhos órfãos.
Voltando ao tema da rejeição das normas do Egito, a superpotência: o poder não concede privilégio. Existem pessoas com poder. E pessoas sem. O estrangeiro, a viúva e o órfão não têm poder – estão sozinhos, sem ninguém para defender a sua causa. Não te aproveites da falta de poder deles. Eu, diz D’us, sou o Defensor daqueles que não têm poder. Eles podem não ter a quem recorrer. Mas, eles sempre Me terão a Mim. Tu, com poder, que te aproveitas de quem não o tem, terás que lidar Comigo.
4ª aliá (22:26–23:5) Bons cidadãos: não amaldiçoar juízes ou governantes, não adiar obrigações, nem se aliar a trapaceiros para perverter a justiça, nem seguir más companhias em disputas. Vizinhos prestáveis: devolve os animais perdidos, ajuda a aliviar a carga de um animal sobrecarregado, até mesmo se for do teu inimigo.
O desequilíbrio de poder do Egito que gerou ressentimento dos que estão no poder não é para nós. Não é “nós contra os líderes”. Nós somos eles – respeita os que estão no poder, pois eles estão lá para nos servir. A nossa sociedade deve ser cooperativa para o bem de todos nós. E melhorar a vida dos outros não é responsabilidade exclusiva do governo: todos nós podemos melhorar a vida dos outros – tendo a iniciativa de devolver itens perdidos, ou aliviando o fardo dos outros.
5ª aliá (23:6-19) Justiça: não pervertas a justiça – a dos pobres e fracos, através de mentiras e subornos, e a do estrangeiro, pois vós fostes estrangeiros no Egito. Os limites do Homem no mundo de D’us: trabalha a terra 6 anos, deixa-a para os pobres no 7º. Trabalha 6 dias, permite descanso aos teus trabalhadores no dia 7. Cumpre as 3 festas de peregrinação: Pessach, Shavuot, Sucot. Não apareças de mãos vazias.
Esta lista detalhada do que chamaríamos de direito civil termina com Shmita, Shabat e os feriados. A raiz de uma sociedade judaica é a realização saudável dos limites do Homem e a nossa parceria com D’us. Nós trabalhamos; mas a terra é dEle. Empregamos trabalhadores; mas todos nós somos servos Dele. A nossa agricultura é pontuada por feriados, de modo a temperar a nossa busca da riqueza com momentos para estar diante dEle.
6ª aliá (23:20-25) Viagem à Terra: Enviarei o Meu anjo para vos guiar até à terra de Israel. A lealdade ao que eu digo garantirá o vosso sucesso na colonização da terra. Não adoreis ídolos lá; pelo contrário, servi a D’us e desfrutareis de bênçãos e saúde na terra.
A lista das mitsvot termina e a narrativa recomeça. Estamos a caminho da terra de Israel, agora equipados com uma visão de como ela será. Em apenas alguns meses estaremos a estabelecer uma sociedade nova na Terra de Israel. Depois de ouvir estas mitzvot, nós agora sabemos como será uma sociedade judaica – será baseada na justiça, respeito, responsabilidade e bondade.
7ª aliá (23:26-24:18) Os vossos oponentes na terra recuarão. Eu farei com que eles saiam lentamente, ao longo do tempo, para que a terra não fique desolada quando chegardes. Não façais aliança com o povo da terra; eles não podem viver convosco para que vós não acabeis servindo os seus deuses. Moshe subiu à montanha e escreveu as palavras de D’us. Construiu um altar ao pé da montanha; foram trazidas oferendas. Ele leu as palavras da Aliança; o povo respondeu que cumpriria tudo. Foi aspergido sangue como pacto. Moshe ascendeu com Aharon, Nadav e Avihu e os 70 anciãos; eles viram safira, a pureza dos céus. D’us chamou Moshe até a montanha para lhe dar as luchot, a Torá e as Mitzvot. A nuvem de D’us estava na montanha, a visão de D’us era como um fogo consumidor. Moshe esteve lá 40 dias e 40 noites.
A última aliá de uma parasha costuma receber pouca atenção. Mas este último parágrafo? Safira, a visão da pureza dos céus, uma nuvem e fogo na montanha… Embora muitas vezes nos concentremos no conteúdo dos 10 mandamentos no Sinai, na Torá é dada muito mais atenção ao drama da experiência, tanto em Yitro, na semana passada, quanto nesta descrição. A experiência do Sinai é assustadora. As pessoas sentiram-se inseguras, assustadas, indignas, oprimidas, confusas. Queriam um D’us próximo e benevolente, mas podem muito bem ter pensando duas vezes ao ver o Seu poder e as implicações do que significa ter um D’us próximo.
Esta visão celestial a seguir à lei civil cria a dupla natureza do judeu, que olha para o mundo dos céus, desconhecido e efémero, enquanto vive neste mundo terreno onde os animais estragam a propriedade do vizinho. Alcançar o céu, caminhando na terra.
Tenho muita vontade de conhecer sobre os judeus seus costumes para me aproximar de Deus como vcs o veem e conhecem