Juízes e Tribunais

Comentários sobre a porção semanal de Shoftim

 

Em cada cidade

A Torá nos ordena que em cada cidade deve haver um tribunal.

Já haviamos visto uma instituição de tribunais com Ytró, sogro de Moshe, quando o aconselhou a procurar as pessoas certas para ajudá-lo a resolver os problemas do povo. Agora então está a ordem de que, ao entrar na Terra Prometida, cada cidade, e cada pequeno povoado, deve ter seu próprio tribunal para resolver os problemas que surgem, sem ter a necessidade de se dirigir ao Grande Tribunal por cada situação.

A missão do Tribunal de Justiça não se limita a se certificar que “exista paz” entre os vizinhos, não é só para prevenir e evitar problemas maiores. Sua missão é levar a palavra de D’us ao povo, como diz Moshe a seu sogro: “Quando venham até mim para buscar o Criador”. Esta é a melhor situação para evitar que surjam problemas, como vemos no Midrash que critica severamente os tribunais que existiram na época dos juízes, que não conseguiram evitar o desastre que se abateu sobre Israel, há mais de três mil anos atrás. O Midrash diz que a missão dos juízes do tribunal é vestir suas roupas de viagem e viajar de aldeia em aldeia e de cidade em cidade para ensinar as pessoas como evitar erros e julgar aqueles que já os cometeram. Assim fazia Elkana e sua família, e com isso foi educado o filho, o profeta Samuel, que aprendeu a agir dessa maneira, viajando de uma cidade para outra para permitir que a Torá seja acessível a todos.

E quando o problema já ocorreu, o tribunal deve saber como corrigi-lo.

Tipos de tribunalBDHalichot

Sabemos que existem dois tipos de corte. O primeiro é um painel de três juízes, cuja principal função é resolver os pequenos problemas entre vizinhos, entre marido e mulher, empréstimos problemáticos, contas, etc. Estes juízes devem conhecer perfeitamente a Halachá para saber dar as respostas certas, obviamente. Embora a principal missão destes e se responsabilizar que haja paz e harmonia entre os moradores da cidade.

O segundo tipo de corte é o tribunal que lida com as questões mais graves, que podem resultar em penas de morte. Este tribunal deve ser composto por vinte juízes, cuja preparação deve ser muito mais cuidadosa do que a corte anterior. Ao ponto de que a Torá os chama de “Elohim” – termo hebraico geralmente usado para se ferir ao Criador e portanto, normalmente traduzido como “Deus”. Na verdade, o significado deste termo seria “aquele que tem o poder sobre a vida e a morte”, e isso se aplica principalmente ao Criador, mas também a estes juízes foi dado este poder.

O Talmud no tratado de Sanhedrin explica que algumas funções do tribunal deveriam estar nas mãos dos juízes mais experientes, aqueles denominados “Elohim”, mas por algumas razões especiais, mencionadas no tratado, foi preferido deixá-las com os juízes mais “simples”.

Não mencionamos uma terceira possibilidade: a de que um especialista, uma autoridade, aja como um único juiz. O Shulchan Aruch traz essa possibilidade, embora o Talmud não pareça gostar muito, afirmando que “apenas Um julga sozinho”, referindo-se ao fato de ser uma prerrogativa do Criador. De qualquer forma, esta foi uma situação muito comum pela Diáspora, quando nem sempre era possível montar um tribunal, e o rabino local era aquele que deveria resolver os problemas.

Critérios para a nomeação

Na teoria, os três juízes que formam o tribunal “simples” podem ser três judeus que estudaram o suficiente para cumprir com esta função. Anteriormente existiam alguns critérios pré-estabelecidos para nomear estes juízes, seguindo as instruções de Ytró a Moshe, mas o próprio Talmud afirma que, sempre que necessário e, em casos relativamente simples, podem ser aceitos pessoas menos qualificadas.

Nós, é claro, devemos fazer todo o possível para conseguir o tribunal mais experiente, com os juízes melhor preparados para desempenhar suas funções. Não se contentar com juízes medíocres, mas sim exigir o mais alto nível.

Portanto, é importante que recorramos, frequentemente, os rabinos de nossas comunidades com perguntas de todos os tipos, demonstrando nosso sincero interesse em saber a verdade pois nos identificando com a Vontade Divina.

Autodidatas

Atualmente, existe muita gente que acredita ser capaz de resolver tudo através de seus próprios esforços: lêem artigos publicados, ouvem aulas e possuem uma boa biblioteca de Torá em casa. Autodidatas. Tudo isso é importante, e cada um de nós deve se esforçar para explorar a Torá por conta própria e se tornar um verdadeiro especialista em todos os aspectos que pudermos. Ainda assim, somente isso não é suficiente quando se trata de tomar decisões – o que em hebraico chamamos de ‘Psak-din’. O certo é chegar ao rabino com uma pergunta acadêmica, ou seja, depois de investigar o assunto por conta própria e depois de ter analisado os prós e contras. Somente, então, ir ao mestre levantando suas dúvidas com todos os pontos de vista, de modo que o Rabino possa determinar a decisão final. Mesmo quando estamos convencidos de que sabemos a resposta, é importante se consultar com um rabino, já que muitas vezes existem detalhes que não foram considerados e que podem “virar o jogo”.

No momento em que se chega ao rabinos com perguntas, estes deverão se esforçar para oferecer as respostas a um nível muito mais elevado, e assim é criado um ambiente de aprendizagem mútuo. Quando o rabino necessita estipular um ‘Psak-din’ ou um ‘Psac-halacha’ mais complicado, ele irá incentivar seus companheiros a formar tribunais locais ou regionais para então tomar a decisão.

Erudição

Na verdade, nossos sábios já haviam escrito, há quase dois mil anos atrás, que a sabedoria nos nossos tempos tornou-se uma necessidade popular. Não é como antes, quando os sábios eram aqueles responsáveis a “forçar” os mais simples a querer estudar. Hoje em dia mesmo pessoas que podem parecer mais “simples” podem ser um poço de sabedoria e de desejo de saber mais. Os sábios de hoje têm a vantagem da experiência, de estarem familiarizados com mais questões e assim saber a devida ênfase a cada situação.

Em nossos dias, está mais claro que nunca que a necessidade de conhecer a vontade do Criador não é algo restrito a alguns estudiosos. É verdade que muitos precisam de um guia, alguém que lhes diga o que priorizar nos estudos, alguém que lhes introduza aos estudos de uma maneira adequada, diferente daquilo que estamos acostumados em escolas ou universidades.

E os pais, que sentem uma maior dificuldade de alcançar os níveis necessários para se tornarem seus próprios juízes, pelo menos saibam como educar e incentivar seus próprios filhos, para que, talvez, estes possam crescer e se tornar juízes.

3 thoughts on “Juízes e Tribunais

  • September 8, 2016 at 8:37 pm
    Permalink

    Boa tarde.
    Se tivéssemos no Brasil, um sistema assim, de Juízes, quanta injustiça seria evitada.
    Por isso meu apreço pela Torá.
    Como me identifico com os ensinamentos.
    Ainda vou aprender o idioma Hebraico, e visitar ISRAEL.

    Reply
  • September 9, 2016 at 1:29 pm
    Permalink

    O Senhor Rabino tem toda a razao quando expoe a necessidade do aprendizado com a sabedoria milenar dos Rabinos e a Bbiblia escrita em hebraico com suas conexoes . Tambem com a Cabala —dialetica—-nosso cerebro e dialetico —Pretendo em breve estudar o hebraico, Shalom

    Reply

Leave a Reply

Your email address will not be published.